MOROSIDADE NA JUSTIÇA
Associação para Igualdade Parental apresenta estudo
Hoje
A Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direito dos Filhos vai apresentar hoje ao provedor de Justiça um estudo que identifica alguns problemas que atrasam as decisões dos tribunais na área da família, crianças e jovens.
O estudo sobre as estatísticas da Justiça "permite levar algumas pistas" sobre a morosidade da justiça, no sentido de "melhorar a eficiência e eficácia dos serviços públicos que lidam com esta matéria e que são fundamentais para a diminuição do número de 'crianças pendentes' em tribunal", refere a associação em comunicado.
O presidente da associação, Ricardo Simões, disse à agência Lusa que o estudo apresenta vários indicadores estatísticos, como número de processos por juiz, tempos médios de decisão, número de "crianças pendentes", tempos de resolução dependências, avaliação do volume processual por tribunal e eficácia.
Segundo o estudo, os tribunais demoram, em média, 11 meses para resolver um processo de regulação de responsabilidades parentais e 15 meses para alteração ou incumprimento das normas estabelecidas.
Cada juiz do Tribunal de Família e Menores abriu em média, em 2011, 154 processos de regulação de responsabilidades parentais e 158 de alteração ou incumprimento das normas estabelecidas, adianta a análise baseada em dados do Ministério da Justiça e do Conselho Superior de Magistratura.
No total, foram abertos nesse ano 16.323 processos de regulação de responsabilidades parentais e poder paternal e 18.396 processos de pedidos de alteração e de incumprimento.
