sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Itália - Supremo Tribunal: Instrumentalizar os filhos menores para fins vingativos contra o cônjuge constitui um crime.

Supremo Tribunal: Instrumentalizar os filhos menores para fins vingativos contra o cônjuge constitui um crime.
A pressão psicológica exercida contra os filhos menores para fins vingativos contra o cônjuge constituir um crime. Isto foi afirmado pelo Supremo Tribunal explicou que, nesses casos, pode ser condenado pelo crime previsto pelo art. 572 do Código Penal.
A decisão da sexta seção Criminal do Tribunal (n.250/2011), confirmando assim uma condenação por maus-tratos infligidos a uma mãe que tentou colocar seu filho contra o pai. A mulher já havia sido condenado pelos tribunais inferiores e do Supremo Tribunal tinha abordado a argumentar que o seu comportamento (que os consultores haviam descrito como "inclinados a explorar as suas crianças para fins vingativos contra o cônjuge" não pode configurar o delito de maus-tratos. Tribunal rejeitou o recurso observando que emergiu como a investigação, no entanto, "os maus-tratos foram feitas usando uma pluralidade "e continuidade" de conduta irresponsável feita de repetidas ameaças, insultos e humilhação suportados por má fé consciente, certamente integra o crime, afirmou e apontou os efeitos devastadores produzidos por tal conduta sobre o crescimento da criança "Fonte:. Estúdio Cataldi
Tradução: by Google