passou a ser ilícita no Brasil após a aprovação da Lei
nº. 12.318/2010, por se tratar de abuso psicológico contra criança e
adolescente.
A campanha, que visa convidar a sociedade e os profissionais
do direito a disseminar a informação sobre os prejuízos e consequências
drásticas que este abuso causa contra a família, será lançada por ocasião do Dia
12 de Outubro – Dia da criança, com o tema: “Alienação Parental é abuso
psicológico que maltrata crianças e adolescentes”.
O Diretor da ESA, Dr.
Eduardo Lemos Barbosa e a Vice-Presidente da ABCF, Dra. Melissa Telles Barufi,
organizaram a Campanha da seguinte forma: A veiculação da Campanha iniciará no
Colégio dos Presidentes em Passo Fundo/RS, no período de 04 a 06/10/2012, onde
cada Presidente de Subseção da OAB/RS será convidado a disseminar os prejuízos
da Alienação Parental e a efetivar a Lei 12.318/2010.
A Campanha abrange,
ainda, a distribuição da Cartilha – Vidas em Preto e Branco e
cartazes.
Melissa Telles registra que, apesar de já existir Lei
regulamentando o tema, ainda é necessário um grande trabalho de conscientização,
pois a Lei sozinha não soluciona o problema, é uma ferramenta que como qualquer
outra precisa ser operada.
O Combate à Alienação Parental é um trabalho
que vem sendo desenvolvido pela ABCF desde 2009, antes da promulgação da lei
12.318/2010, e após a aprovação, a Associação visa à efetivação da lei.
A
parceria da ABCF e a OAB teve seu início em abril deste ano, quando da
realização do I Congresso Nacional de Alienação Parental, que reuniu nomes como
Rodrigo da Cunha Pereira, Allan Minas, Maria Regina Fay de Azambuja, José
Antonio Daltoé, Zeno Veloso, Claudia Gay Barbedo, Marcos Duarte, Elízio Luiz
Perez, Sandra Maria Baccara, Maria Berenice Dias e outros nomes ilustres que
buscam enfrentar a violência psicológica contra crianças e adolescentes - Tema
que deve ser tratado de forma séria e responsável, pois as consequências são
drásticas, podendo levar a criança e o adolescente a sofrer distúrbios mentais,
dificuldade no aprendizado, problemas de relacionamento, facilidade para o uso
de drogas e alcoolismo.
Pub 1 10/10/2012
