CONJUR - JUSTIÇA TARDIA
Grécia é repreendida de novo por lentidão judicial
A Grécia ganhou um novo prazo para decidir como vai indenizar as vítimas da lentidão do Judiciário grego. Na semana passada, a Corte Europeia de Direitos Humanos determinou que o país aprove, em até um ano, uma lei para compensar aqueles atingidos pela morosidade judicial. É a terceira vez que o tribunal europeu cobra dos gregos uma resposta pela falta de agilidade nos julgamentos.
Como o governo da Grécia ainda pode recorrer para a câmara principal de julgamentos da corte, o prazo está suspenso. Enquanto isso, também ficam paralisadas as mais de 250 reclamações enviadas à Corte Europeia sobre a lentidão da Justiça grega.
Em dezembro de 2010, o tribunal já tinha exigido que a Grécia garantisse uma recompensa para os jurisdicionados. Em abril deste ano, mais uma vez, os juízes europeus condenaram a lerdeza da Justiça grega e pediram que algo fosse feito. Na ocasião, a corte fez uma estimativa de quanto deve durar um caso criminal e concluiu que sete anos são suficientes. Se passar disso, o acusado deve ser indenizado.
A decisão da semana passada é mais abrangente porque considerou também os processos cíveis. O tribunal entendeu que quem espera anos para ter uma resposta da Justiça Cível também tem direito de ser recompensado. A corte europeia analisou a reclamação enviada pela grega Panagoula Glykantzi, que espera desde 1996 a solução de um processo trabalhista que ela moveu contra um empregador. Os juízes consideraram a espera abusiva e mandaram a Grécia pagar 10 mil euros (cerca de R$ 25 mil) de indenização para a jurisdicionada.
Passos de tartaruga
A Grécia não é o único país europeu que sofre com a demora da Justiça. No final de 2011, quase 22% das reclamações à espera de julgamento pela Corte Europeia de Direitos Humanos tratavam da morosidade judicial. A Itália lidera o ranking das mais acionadas.
A Grécia não é o único país europeu que sofre com a demora da Justiça. No final de 2011, quase 22% das reclamações à espera de julgamento pela Corte Europeia de Direitos Humanos tratavam da morosidade judicial. A Itália lidera o ranking das mais acionadas.
Segundo relatório divulgado em abril pelo tribunal, em dezembro de 2011, dos 2,5 mil processos contra a Itália, 1,8 mil eram reclamações contra a lentidão do Judiciário italiano — incluídos nesses 133 ações que reclamam da demora da Justiça italiana justamente para indenizar vítimas da demora da Justiça.
Clique aqui para ler a decisão em francês.
Aline Pinheiro é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.
Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2012
