Semana de Conscientização sobre Alienação Parental é aprovada

Semana de Conscientização sobre Alienação Parental é aprovada

Thiago Buzatto - MTB 12622 - 19/6/2012 - 18:36

Foi aprovado por unanimidade no Plenário da Assembleia Legislativa desta terça-feira (19), o Projeto de Lei 184/11, de autoria do líder do PSDB na AL, deputado Jorge Pozzobom, que institui a Semana de Conscientização sobre Alienação Parental no RS. Assim, fica definida a semana entre 24 e 30 do mês de abril, como dedicada a realização de encontros, estudos, debates, eventos e outras atividades relacionadas à conscientização sobre a Síndrome de Alienação Parental (SAP). Pozzobom lembrou que a SAP está prevista na lei federal nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, sendo caracterizada como “interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou para que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”. Conforme o parlamentar, é necessário conscientizar os gaúchos sobre as mazelas causadas pela tortura gerada pelos pais que se separam e usam os seus filhos como intermediação das angústias e conflitos. “A Síndrome de Alienação Parental é um problema que causa um trauma muito grande dentro das famílias, mas ainda é muito desconhecida. Alguns exemplos de SAP é a realização de campanha de desqualificação da conduta de um dos genitores, é dificultar o exercício da autoridade, restringir o contato da criança ou do adolescente, omitir de um dos pais informações pessoais relevantes sobre o filho”, afirma. Jorge Pozzobom lembrou que, segundo o art. 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente, os cuidados com as crianças é dever do Estado. “Algumas pessoas não entendem o que significa a expressão constitucional prioridade absoluta . Todos dizemos que lugar de criança é na escola mas, para o gestor público, lugar de criança é no orçamento. O atendimento a uma criança que sofreu abuso, por força da lei, deve ser atendido antes de qualquer outra ação de um gestor”, encerra.

Semana Gaúcha de conscientização da existência da Alienação Parental

Na foto(esquerda-direita):   Ivana Baruffi, Rudinei Baruffi,
 Dep. Jorge Pozzobon, Adv Melissa Baruffi e Adv Laura Levy

Foi aprovado por unanimidade hoje no Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui a Semana de Conscientização sobre Alienação Parental no RS.

Atendendo ao pedido da Associação Brasileira Criança Feliz, o Dep. Estadual Jorge Pozzobon-PSDB/RS propôs a criação de uma lei estadual que institui no estado a "Semana Estadual de conscientização da sobre a Alienação Parental".

Esta iniciativa da ABCF, já tramitando em outros estados brasileiros, através dos representantes, visa criar um espaço para a discussão da Alienação Parental suas causas e consequências no sei familiar e na formação social e psicológica dos filhos, principalmente os filhos de pais separados.

Com estes atos, além de gravar para as futuras gerações a importância de se ter cuidado com a alienação, vamos conscientizar sobre este mal, que causa um trauma muito grande dentro das famílias, porém pouco conhecida. A prática de alienação parental fere o direito fundamental da criança de convivência familiar saudável e prejudica a realização de afeto nas relações com genitor.
Estiveram presentes na Assembléia Legislativa, representando a Associação Brasileira Criança Feliz os Associados Melissa Telles Baruffi, Laura Afonso Costa Levy, Rudinei Baruffi e Ivana Baruffi.